Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento de grande importância para a definição de metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação brasileira em um período de dez anos. A sua implementação envolve a colaboração de diversos entes federativos e a sociedade civil.

(a)

O PNE, em sua vigência, foca-se unicamente na expansão do ensino superior, negligenciando as demais etapas da educação básica.

(b)

A Lei nº 13.005/2014, que institui o PNE, estabelece 20 metas a serem cumpridas em um decênio, com foco na valorização dos profissionais da educação e na universalização do acesso à educação infantil.

(c)

O PNE tem como objetivo principal a redução do financiamento público para a educação, incentivando a privatização em larga escala das instituições de ensino.

(d)

A Lei do PNE não prevê metas relacionadas à formação de professores e à melhoria da infraestrutura escolar, concentrando-se apenas em aspectos curriculares.

(e)

O PNE é um plano decenal que visa a erradicar o analfabetismo e a garantir a equidade educacional, mas não estabelece diretrizes claras para a gestão democrática nas escolas.