Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para a rede municipal de ensino de Volta Redonda está elaborando seu plano de aula e busca garantir que suas práticas estejam alinhadas aos princípios constitucionais da educação. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, ele se depara com o artigo 206, que estabelece as diretrizes para o ensino no país. Analise as assertivas abaixo que versam sobre os princípios do ensino, conforme o referido artigo.

(a)

A garantia de um padrão de qualidade e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios fundamentais que devem nortear a educação brasileira.

(b)

O pluralismo de ideias e a coexistência de instituições públicas e privadas são vedados pela Constituição para assegurar a uniformidade do pensamento pedagógico.

(c)

A valorização dos profissionais da educação deve ocorrer sem a garantia de planos de carreira, pois o ingresso por concurso público já seria suficiente para a estabilidade.

(d)

A gestão democrática do ensino público é um princípio secundário, podendo ser flexibilizada em prol de uma administração mais centralizada e eficiente.

(e)

A aprendizagem ao longo da vida é um direito restrito à educação formal, não se estendendo a outros processos formativos ao longo da existência do indivuga.