Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um grupo de professores está revisando os artigos iniciais da lei para compreenderem a amplitude do conceito de educação e a organização do sistema educacional.

(a)

O artigo 1º da LDB define a educação estritamente como o processo de ensino-aprendizagem formal ocorrido em instituições escolares, excluindo outras formas de aprendizado.

(b)

A LDB, em seu artigo 1º, abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e em instituições de ensino, reconhecendo a educação como um fenômeno amplo e contínuo.

(c)

O parágrafo único do artigo 1º da LDB, que trata da educação escolar, afirma que esta se desenvolve de forma exclusiva nas instituições de ensino, sem qualquer influência externa.

(d)

A lei estabelece que a educação escolar, conforme o parágrafo primeiro do artigo 1º, é um processo restrito à aprendizagem intelectual, desconsiderando aspectos sociais e culturais.

(e)

A LDB, em seu artigo 5º, determina que a União, os Estados e os Municípios devem organizar sistemas de informações educacionais sujeitos apenas ao dever de transparência, mas não à publicidade.