Questões de Concurso

Uma escola em Barcarena (PA) está promovendo um projeto pedagógico que visa combater o racismo e valorizar a cultura afro-brasileira. Os professores buscam integrar conteúdos sobre história e cultura africana e afro-brasileira em todas as disciplinas, promovendo debates, leituras e atividades práticas. Considerando a Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo principal dessa legislação no contexto escolar.

(a)

A Lei nº 10.639/2003 obriga as escolas a incluírem o ensino de línguas estrangeiras modernas em seus currículos, com foco em idiomas de origem africana.

(b)

O objetivo da lei é garantir a inclusão, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e africana, tornando obrigatório o estudo da temática em toda a educação básica.

(c)

A legislação se restringe à obrigatoriedade de celebração do Dia da Consciência Negra, sem a necessidade de integrar o conteúdo ao currículo regular das disciplinas.

(d)

A Lei nº 10.639/2003 visa exclusivamente a punição de atos de racismo dentro das escolas, sem propor ações pedagógicas de valorização cultural.

(e)

A lei determina que apenas as escolas localizadas em regiões com grande população afrodescendente devem abordar a temática, sendo facultativo para as demais.