Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista em trânsito pelo território nacional, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Diante da situação, os socorristas se aproximam para prestar os primeiros socorros e transportar o indivíduo ao hospital mais próximo. A atuação dos socorristas é amparada pela Constituição Federal de 1988, que garante a inviolabilidade de certos direitos a todos que se encontram no Brasil. Considerando o exposto e os preceitos constitucionais, é correto afirmar que o turista em questão é titular de quais direitos fundamentais?

(a)

Apenas os direitos relacionados à vida e à integridade física, pois direitos como a liberdade e a propriedade são restritos a brasileiros e residentes.

(b)

Todos os direitos fundamentais previstos na Constituição, incluindo vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, pois a titularidade é universal para qualquer pessoa física no território nacional.

(c)

Direitos fundamentais apenas em caráter provisório, sendo estes limitados à saúde e segurança imediata, com a condição de que não interfiram nos direitos dos cidadãos brasileiros.

(d)

Somente o direito à vida e à saúde, pois direitos de natureza civil e política, como a liberdade de ir e vir e o direito de propriedade, não se estendem a estrangeiros não residentes.

(e)

Nenhum direito fundamental, uma vez que a Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos fundamentais são exclusivos para cidadãos brasileiros natos ou naturalizados.