Um cidadão estrangeiro, em visita ao Brasil, sofre um acidente grave em via pública e necessita de atendimento médico emergencial. Diante da situação, a equipe de socorro se depara com a dúvida sobre a aplicabilidade dos direitos fundamentais a não residentes. Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação acerca da titularidade desses direitos.