Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Dois Irmãos, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de analista administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele foi submetido a avaliações de desempenho e conduta. Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Dois Irmãos/RS, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto relevante desse período.

(a)

O estágio probatório tem duração de 1 ano, e ao final, se o servidor for considerado estável, ele adquire estabilidade absoluta, não podendo ser exonerado sob nenhuma hipótese.

(b)

Durante o estágio probatório, o servidor pode ser exonerado a pedido, sem necessidade de justificar os motivos, garantindo sua livre decisão de permanecer ou não no cargo.

(c)

A avaliação do desempenho do servidor em estágio probatório visa à confirmação ou não da aquisição de estabilidade, sendo que a reprovação pode levar à exoneração, respeitados os procedimentos legais.

(d)

A estabilidade após o estágio probatório só é adquirida após 5 anos de efetivo exercício, sendo que o período probatório é apenas uma formalidade sem impacto na permanência do servidor.

(e)

O servidor em estágio probatório não pode sofrer penalidades disciplinares, pois este período é dedicado exclusivamente à adaptação e aprendizado das funções.