Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC608212

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No âmbito dos concursos públicos estaduais do Rio Grande do Sul, o Decreto nº 48.598/2011 estabelece diretrizes para inclusão de temáticas específicas. Um candidato questionou se, durante o certame, poderiam ser cobrados conhecimentos sobre gênero, raça e etnia. Sobre essa norma, assinale a alternativa correta.

(a)

O decreto determina a inclusão obrigatória da temática de gênero, raça e etnia nos conteúdos dos concursos públicos para cargos efetivos na administração direta e indireta do Estado.

(b)

A temática de gênero, raça e etnia é facultativa nos concursos públicos, podendo ser incluída apenas em cargos de nível superior.

(c)

O decreto restringe a inclusão da temática apenas a concursos para cargos temporários e comissionados no Estado do RS.

(d)

A inclusão dessas temáticas nos concursos públicos estaduais é proibida para garantir a isonomia entre os candidatos.