Questões de Concurso

O servidor público municipal de Faina, Sr. Antônio Pereira, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo. Ao se apresentar para tomar posse, foi informado sobre os requisitos necessários para o provimento do cargo efetivo. Ele precisa estar ciente de todas as exigências legais para que sua nomeação seja validada.

(a)

Para a posse em cargo público efetivo no município de Faina, é exigido que o candidato tenha entre 18 e 55 anos incompletos, salvo em casos de cargos específicos, e apresente aptidão física e mental comprovada por exames.

(b)

O Estatuto dos Servidores Públicos de Faina estabelece que a posse em cargo efetivo pode ocorrer até 90 dias após a nomeação, mediante requerimento justificado do servidor, prorrogável por igual período em casos excepcionais.

(c)

A posse em cargo público municipal em Faina exige que o candidato tenha concluído o ensino médio e possua experiência profissional de, no mínimo, dois anos na área de atuação do cargo.

(d)

O prazo para posse em cargo público municipal em Faina é de 60 dias, contados da publicação do ato de provimento, sendo que o não cumprimento implica na perda automática do direito à nomeação, sem possibilidade de prorrogação.

(e)

A faixa etária para posse em cargo público municipal é de 21 a 60 anos, sendo que candidatos com mais de 55 anos precisam de autorização expressa do Prefeito e do Secretário de Administração.