Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, alicerçada em princípios fundamentais, é definida em sua formação e em seus objetivos. A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são pilares que sustentam a nação. A forma de Estado adotada é a federação, e a forma de governo, a república.

(a)

A República Federativa do Brasil é formada pela união de estados soberanos, com cada estado possuindo autonomia para decidir sobre sua adesão à federação.

(b)

A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, que se organiza como uma república federativa.

(c)

O pluralismo político é um dos objetivos da República Federativa do Brasil, mas a soberania é exercida de forma compartilhada entre a União, os Estados e os Municípios.

(d)

A cidadania é um dos objetivos primordiais da República Federativa do Brasil, que se constitui como um Estado unitário, com descentralização administrativa.

(e)

A República Federativa do Brasil tem como fundamento o regime de monarquia constitucional, com soberania popular exercida diretamente pelo povo.