Questões de Concurso

O servidor público municipal de Faina, ao ser empossado em cargo efetivo, passa por um período de avaliação para verificar sua aptidão e capacidade para o desempenho das atribuições do cargo. Este período é crucial para a efetivação no serviço público.

(a)

O estágio probatório para os servidores de Faina tem duração de 3 anos, ao final dos quais o servidor é automaticamente efetivado, independentemente de avaliação.

(b)

A avaliação do estágio probatório visa verificar a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa e produtividade do servidor, sendo que a reprovação implica exoneração.

(c)

O estágio probatório tem a duração de 2 anos, e o servidor só é considerado estável após a aprovação em concurso público específico para a estabilidade.

(d)

Durante o estágio probatório, o servidor de Faina pode ser exonerado a qualquer momento, sem necessidade de motivação ou processo administrativo.

(e)

O servidor em estágio probatório em Faina tem direito a licença para tratar de assuntos particulares, desde que aprovado pela chefia imediata.