Questões de Concurso

O servidor público municipal de Faina, Sr. João da Silva, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Administrativo. Ao ser convocado para tomar posse, ele apresentou toda a documentação exigida, mas percebeu que a data limite para a posse estava próxima. Ele precisa entender os prazos e requisitos para não perder a vaga.

(a)

A posse deve ocorrer em até 30 dias corridos, contados da data de publicação do ato de provimento, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação justificada.

(b)

O prazo para posse é de 15 dias úteis, e a prorrogação só é permitida em casos excepcionais, a critério exclusivo do prefeito municipal.

(c)

A posse deve ser formalizada em até 45 dias, e não há previsão legal para prorrogação, sendo o servidor considerado exonerado caso não cumpra o prazo.

(d)

O servidor tem 60 dias para tomar posse, e a prorrogação é automática se houver motivo de força maior comprovado.

(e)

A posse deve ocorrer em até 30 dias após a publicação do resultado final do concurso, com possibilidade de prorrogação de 15 dias mediante requerimento.