Questões de Concurso

Em um debate público sobre os alicerces da organização política brasileira, um cientista político explicou que a Constituição Federal de 1988 estabelece, logo em seu início, os pilares sobre os quais se assenta a República. Ele detalhou que esses fundamentos definem a identidade e os valores centrais do Estado brasileiro, guiando a atuação de todos os poderes públicos.

(a)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme o artigo 1º da Constituição Federal.

(b)

A Constituição Federal estabelece como fundamentos da República a soberania popular, a igualdade de todos perante a lei e a garantia do desenvolvimento nacional, sem menção expressa à dignidade da pessoa humana.

(c)

Os fundamentos da República são a soberania, a unidade nacional, a separação dos poderes e a defesa da ordem jurídica, sendo vedada qualquer alteração por meio de emenda constitucional.

(d)

O artigo 1º da Constituição Federal lista como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e a unidade da federação, com ênfase na autonomia municipal.

(e)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, juntamente com o pluralismo político, são os únicos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição.

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