Questões de Concurso

Um servidor público federal, ao utilizar suas redes sociais pessoais para tecer comentários críticos sobre a atuação de um colega de trabalho, com o intuito de expor supostas falhas e descredibilizá-lo perante os demais colegas e a chefia, pode estar incorrendo em conduta que afeta a honra objetiva deste. A honra objetiva, no contexto jurídico-penal, refere-se à percepção da sociedade sobre o indivíduo, seu caráter e reputação.

(a)

A conduta descrita configura o crime de injúria, pois a ofensa é dirigida diretamente à pessoa do colega, afetando sua autoestima e autoimagem.

(b)

Configura-se o crime de difamação, pois a imputação de fato ofensivo à reputação, mesmo que não seja verdadeiro, é feita a terceiros, prejudicando a imagem pública do servidor ofendido.

(c)

Trata-se de calúnia, pois o servidor imputou falsamente ao colega a prática de um crime, o que é um fato definido como crime pela lei penal.

(d)

A situação descrita não configura crime contra a honra, pois as redes sociais pessoais são um espaço privado e os comentários são opiniões pessoais sem repercussão jurídica.

(e)

A conduta pode ser considerada crime de difamação se o colega for uma figura pública, caso em que a ofensa à sua reputação tem maior gravidade.