Questões de Concurso

Durante um debate sobre a estrutura do Estado brasileiro, um estudante questionou se a forma federativa adotada pelo país poderia ser alterada por meio de uma emenda constitucional comum. Ele também indagou sobre a possibilidade de um estado membro se separar da União.

(a)

A forma federativa de Estado é uma cláusula pétrea expressa, não podendo ser abolida por emenda constitucional, e a separação de estados membros da União é expressamente vedada.

(b)

A forma federativa de Estado pode ser alterada por emenda constitucional, e a separação de estados membros é permitida mediante aprovação em plebiscito.

(c)

Embora a forma federativa seja um princípio importante, não é considerada uma cláusula pétrea, permitindo sua alteração. A separação de estados é uma questão a ser decidida pelo Congresso Nacional.

(d)

A separação de estados membros da União é um direito inerente à autonomia estadual, e a forma federativa pode ser substituída por um estado unitário se aprovada por maioria simples no Congresso.

(e)

A Constituição permite a separação de estados membros em casos de grave crise econômica, e a forma federativa pode ser revista a cada 10 anos por meio de referendo popular.