Questões de Concurso

O município de Vila Nova, buscando promover o bem-estar de seus habitantes, decide implementar um programa de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais. Tal iniciativa alinha-se aos objetivos maiores estabelecidos pela República Federativa do Brasil.

(a)

A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais são objetivos secundários da República Federativa do Brasil, podendo ser deixados de lado em favor de prioridades econômicas.

(b)

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais, conforme estabelecido na Constituição.

(c)

A responsabilidade pela erradicação da pobreza e pela redução das desigualdades sociais e regionais recai exclusivamente sobre a União, não cabendo aos municípios tal iniciativa.

(d)

O princípio da dignidade da pessoa humana, embora importante, não se relaciona diretamente com os objetivos de erradicar a pobreza e reduzir desigualdades.

(e)

A promoção do bem de todos, sem preconceitos, é um objetivo da República, mas a erradicação da pobreza não é considerada um objetivo fundamental.