Questões de Concurso

Um servidor público recém-admitido em um órgão federal busca compreender a organização dos poderes no Brasil, especialmente a relação entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele tem dúvidas sobre o grau de independência e harmonia entre essas esferas de governo.

(a)

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil são totalmente independentes e não possuem qualquer relação de harmonia entre si, atuando de forma isolada.

(b)

A Constituição Federal estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, exercendo suas funções de maneira cooperativa.

(c)

O Poder Judiciário é subordinado ao Poder Executivo, enquanto o Poder Legislativo atua de forma autônoma, sem interdependência com os demais.

(d)

A harmonia entre os poderes é desejável, mas a independência é relativa, permitindo que um poder interfira diretamente nas funções essenciais dos outros dois.

(e)

A separação dos poderes é um princípio meramente formal, sem implicações práticas na organização do Estado brasileiro, onde um poder pode suprimir as atribuições dos outros.

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