Questões de Concurso

Um professor de uma escola pública em Barcarena (PA) está planejando suas aulas sobre direitos fundamentais e se depara com a necessidade de abordar o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele precisa orientar seus alunos sobre como identificar e agir em situações de risco.

(a)

Explicar que o direito à vida e à saúde é garantido apenas em casos de doenças graves, e que o professor deve apenas observar e relatar ao diretor, sem necessidade de comunicação externa.

(b)

Informar aos alunos que, em caso de suspeita de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos, a comunicação ao Conselho Tutelar é obrigatória, sem prejuízo de outras providências legais.

(c)

Orientar os alunos a não se envolverem em situações de suspeita de violência, pois isso pode gerar problemas para eles, e que apenas a família tem o dever de zelar pela saúde e bem-estar.

(d)

Enfatizar que o direito à saúde é garantido apenas por meio do sistema público de saúde, e que o ECA não prevê ações específicas para a proteção contra maus-tratos no ambiente familiar.

(e)

Apresentar o tema como algo distante da realidade escolar, focando apenas em doenças comuns e orientando os alunos a buscarem ajuda médica apenas quando a situação for extremamente grave.