Questões de Concurso

Em uma unidade prisional do Rio Grande do Sul, a direção busca implementar um novo sistema para facilitar a comunicação entre os presos e seus familiares, especialmente em situações onde o contato presencial é limitado. A proposta é a realização de 'televisitas', que permitiriam videoconferências agendadas. Para que essa iniciativa seja formalizada e regulamentada, é necessário seguir as diretrizes estabelecidas pela administração superior.

(a)

A Instrução Normativa nº 001/2025 Gab/Sup estabelece que as televisitas são um direito irrestrito do preso, devendo ser concedidas mediante simples solicitação, sem necessidade de agendamento prévio ou controle de frequência.

(b)

A realização de televisitas, conforme a Instrução Normativa nº 001/2025 Gab/Sup, visa manter o vínculo familiar e afetivo dos presos, sendo um direito que deve ser regulamentado para garantir a segurança e a ordem na unidade prisional.

(c)

A Instrução Normativa nº 001/2025 Gab/Sup proíbe expressamente as televisitas, considerando que o contato virtual pode comprometer a segurança da unidade e a integridade dos servidores.

(d)

As televisitas, de acordo com a Instrução Normativa nº 001/2025 Gab/Sup, são de responsabilidade exclusiva da família do preso, que deve providenciar os equipamentos e a conexão para a realização das chamadas.

(e)

A Instrução Normativa nº 001/2025 Gab/Sup permite que as televisitas sejam realizadas sem qualquer controle de conteúdo, garantindo a liberdade de expressão dos presos e seus familiares durante as chamadas.