Questões de Concurso

O Policial Penal Carlos Alberto recebeu em cautela permanente uma pistola.40 S&W, conforme termo de recebimento assinado. Meses depois, durante uma revista de rotina em uma unidade prisional, a arma apresentou um defeito e não disparou. Carlos Alberto, receoso de ser responsabilizado pelo mau funcionamento, cogita emprestar sua arma para um colega que possui um equipamento similar e está em boas condições.

(a)

Carlos Alberto pode emprestar a arma ao colega, pois ambos são policiais penais e a necessidade de segurança na unidade justifica a medida temporária.

(b)

O empréstimo é permitido se ambos os policiais assinarem um termo de responsabilidade conjunta, garantindo que o material bélico seja rastreável.

(c)

A Instrução Normativa nº 001/2024 Gab/Sup veda expressamente o empréstimo de material bélico. Carlos Alberto deve comunicar o defeito à Seção de Material Bélico para que a manutenção seja realizada, mantendo a responsabilidade pessoal pela sua arma.

(d)

Carlos Alberto deve solicitar a troca imediata da arma por uma nova, e o colega pode utilizar a arma defeituosa enquanto a manutenção é providenciada, sem necessidade de registro formal.

(e)

O empréstimo é possível mediante autorização verbal do chefe de plantão, que pode ceder temporariamente a arma para uso em serviço, desde que seja devolvida ao final do turno.