Questões de Concurso

O Policial Penal João Silva, lotado em uma unidade prisional de Porto Alegre, está conduzindo a revista de rotina em uma cela quando encontra um objeto que, embora não seja expressamente proibido, pode ser utilizado para fins ilícitos ou para comprometer a segurança. Diante dessa situação, João precisa decidir a conduta mais adequada com base nas normas que regem o ingresso de materiais e visitas nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul.

(a)

Apreender o objeto imediatamente e encaminhá-lo para a Seção de Material Bélico, registrando o fato em seu relatório de serviço, sem necessidade de comunicação formal ao preso.

(b)

Permitir que o preso mantenha o objeto na cela, apenas advertindo-o sobre o uso indevido, para evitar conflitos desnecessários e manter a rotina operacional.

(c)

Notificar o preso sobre a apreensão do objeto, registrar o item no livro de ocorrências da unidade e, se necessário, solicitar perícia para determinar sua real periculosidade, seguindo os protocolos estabelecidos pela Instrução Normativa nº 014/2023.

(d)

Devolver o objeto ao preso, considerando que a posse não é expressamente proibida, e registrar a ocorrência apenas se houver alguma alteração no comportamento do detento posteriormente.

(e)

Solicitar a remoção imediata do preso para outra unidade prisional, como medida preventiva, e apreender o objeto sem qualquer registro formal, priorizando a segurança.