Questões de Concurso

Em virtude da necessidade de otimizar os procedimentos de comunicação e manter o vínculo familiar dos presos, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul implementou o sistema de 'televisitas'. O Policial Penal Roberto está encarregado de orientar um novo servidor sobre como proceder durante a realização dessas visitas virtuais, enfatizando os aspectos normativos e práticos.

(a)

As televisitas são de livre acesso e podem ser realizadas a qualquer momento, bastando que o familiar possua um dispositivo com acesso à internet e que o preso autorize a comunicação.

(b)

O Policial Penal deve garantir que a televisita ocorra em ambiente controlado, com registro da sessão e observância das diretrizes da Instrução Normativa nº 001/2025, que regulamenta o procedimento, assegurando a privacidade e a segurança.

(c)

A realização de televisitas é opcional para o preso, que pode recusá-las a qualquer momento sem justificativa, e o servidor deve apenas registrar a recusa.

(d)

Durante a televisita, o servidor pode permitir a comunicação sobre assuntos externos ao ambiente prisional, desde que não envolvam planos de fuga ou atividades ilícitas.

(e)

A Instrução Normativa nº 001/2025 estabelece que as televisitas substituem integralmente as visitas presenciais, sendo proibida qualquer forma de contato físico entre o preso e seus familiares.