Questões de Concurso

Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul é designado para realizar o inventário dos bens patrimoniais de uma unidade prisional. Conforme a Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP, que estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais, qual das seguintes ações é essencial para a correta execução do processo?

(a)

O inventário deve ser realizado anualmente, com a conferência física de todos os bens, e os resultados devem ser encaminhados diretamente à Secretaria da Fazenda.

(b)

Apenas os bens de valor superior a R$ 1.000,00 precisam ser incluídos no inventário, e a baixa de bens inservíveis pode ser feita mediante simples comunicação verbal ao superior imediato.

(c)

O servidor responsável pelo inventário deve registrar detalhadamente a quantidade, descrição, estado de conservação e localização de cada bem, e a baixa de bens só poderá ocorrer após autorização expressa da Corregedoria.

(d)

A movimentação de bens entre unidades prisionais não requer documentação formal, desde que haja concordância entre os diretores das unidades envolvidas.

(e)

O inventário de bens patrimoniais é uma responsabilidade exclusiva do setor administrativo, não cabendo ao policial penal em exercício na unidade prisional qualquer participação ou conhecimento sobre o procedimento.