Questões de Concurso

Em uma situação de atendimento a uma vítima de violência doméstica, o policial penal verifica que a agressão foi cometida pela sogra contra sua nora. A vítima relata que a agressão ocorreu após uma discussão sobre a divisão de tarefas domésticas e que a sogra frequentemente a humilha e desvaloriza.

(a)

A Lei Maria da Penha não se aplica a conflitos entre nora e sogra, pois não se trata de violência familiar direta entre cônjuges ou companheiros.

(b)

Para a aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo nora e sogra, é necessário que a agressão seja motivada por gênero e que a nora se encontre em situação de vulnerabilidade, além de haver um vínculo de relação íntima de afeto.

(c)

A Lei Maria da Penha é aplicável a qualquer conflito familiar, independentemente da motivação ou do grau de parentesco, bastando que ocorra no âmbito doméstico.

(d)

A relação entre nora e sogra não é considerada violência doméstica pela Lei Maria da Penha, mesmo que haja humilhações e desvalorização.

(e)

A aplicação da Lei Maria da Penha nesses casos depende exclusivamente da vontade da vítima em processar a sogra, sem necessidade de comprovar outros requisitos.