Questões de Concurso

Um diplomata brasileiro está elaborando um documento oficial que aborda as diretrizes da política externa do país, com foco nos princípios que devem nortear as relações internacionais. Ele precisa garantir que a redação esteja em conformidade com a Constituição Federal, especificamente no que tange aos pilares que sustentam a atuação do Brasil no cenário global. A correta aplicação desses princípios é fundamental para a manutenção da soberania e o fortalecimento das relações diplomáticas.

(a)

A prevalência dos direitos humanos, a independência nacional e a autodeterminação dos povos são pilares essenciais, mas a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade deve ser secundária.

(b)

O princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros países deve ser rigorosamente observado, assim como a defesa da paz e a concessão de asilo político, exceto em casos de crimes de natureza política.

(c)

A igualdade entre os Estados é um princípio fundamental, que se complementa com o repúdio ao terrorismo e ao racismo, além da busca pela solução pacífica dos conflitos internacionais.

(d)

A defesa da paz e a cooperação entre os povos são diretrizes secundárias, sendo a independência nacional e a autodeterminação dos povos os únicos princípios de real importância na política externa brasileira.

(e)

A prevalência dos direitos humanos, a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a igualdade entre os Estados, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a solução pacífica dos conflitos são todos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.