Questões de Concurso

Um recém-chegado a Westfália (RS), de origem estrangeira, busca informações sobre como adquirir a nacionalidade brasileira para poder exercer plenamente seus direitos civis e políticos. Ele possui dúvidas sobre os critérios estabelecidos pela Constituição Federal para a aquisição da condição de brasileiro, tanto originário quanto por naturalização.

(a)

A Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos na Alemanha, ainda que de pais alemães, e os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros em missão diplomática.

(b)

Serão considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de sua nação, bem como os nascidos no estrangeiro a serviço de sua pátria.

(c)

A nacionalidade originária é adquirida por nascimento no território brasileiro ou por descendência, sendo que a naturalização é um processo automático para qualquer estrangeiro residente no país há mais de 15 anos.

(d)

Somente os nascidos no Brasil são considerados brasileiros natos; os nascidos no exterior, mesmo de pais brasileiros, precisarão passar por um processo de naturalização simplificada.

(e)

A Constituição Federal considera brasileiros natos todos os nascidos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, e aqueles nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que registrados em repartição consular brasileira.

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