Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a repercussão negativa de um comentário racista que fez em rede social, decide criar um perfil falso para ofender reiteradamente uma pessoa com base em sua raça e etnia. A vítima, ao tomar conhecimento das ofensas, sente-se profundamente abalada em sua honra e autoestima. Considerando as nuances entre os crimes de racismo e injúria racial, assinale a alternativa que melhor descreve a situação.

(a)

Trata-se de crime de injúria racial, pois a ofensa foi direcionada a uma pessoa específica, utilizando elementos referentes à sua raça, com o dolo de ofender a sua dignidade.

(b)

Configura-se crime de racismo, pois a conduta, embora direcionada a um indivíduo, possui potencial de atingir um grupo racial, disseminando o preconceito e a discriminação de forma ampla.

(c)

A criação de perfil falso descaracteriza o crime, pois a ofensa não foi proferida diretamente pelo autor, mas sim por um avatar, o que afasta a autoria e a culpabilidade.

(d)

Ambas as condutas, racismo e injúria racial, são atípicas no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que a liberdade de expressão prevalece sobre a proteção da honra e da dignidade racial.

(e)

A conduta configura apenas um ilícito civil, sendo cabível apenas indenização por danos morais, pois não há previsão legal específica para ofensa racial em ambiente virtual.