Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
Um casal, após a descoberta da gravidez, decide interromper a gestação. O procedimento é realizado em clínica clandestina por um indivíduo sem qualquer formação médica. Meses depois, um idoso, pai de uma das enfermeiras que auxiliou no procedimento, é vítima de maus-tratos por parte de seus familiares, sofrendo negligência e abandono em sua própria residência. Analise as condutas sob a ótica do Direito Penal.