Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC611186

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Um indivíduo foi denunciado pela prática de crime de roubo qualificado. Durante a instrução processual, a defesa pleiteou a realização de perícia em um objeto apreendido, argumentando que sua análise seria crucial para comprovar a tese de inexistência de dolo. O juiz, ao analisar o pedido, considerou que a prova era desnecessária e indeferiu o pedido sem fundamentação detalhada.

(a)

O indeferimento do pedido de perícia, por ser desnecessário, não viola o princípio do contraditório, pois o juiz é o destinatário da prova.

(b)

A decisão do juiz viola o princípio da ampla defesa, pois o indeferimento de prova requerida pela defesa, mesmo que considerada irrelevante pelo magistrado, deve ser fundamentado.

(c)

O princípio do contraditório garante apenas a manifestação sobre provas já produzidas, não abrangendo o direito de requerer a produção de novas provas.

(d)

A ampla defesa se restringe à defesa técnica, não incluindo o direito da parte de requerer a produção de provas que entenda necessárias.

(e)

O juiz pode indeferir qualquer pedido de prova formulado pela defesa sem necessidade de fundamentação, em nome da celeridade processual.