Questões de Concurso

Em uma noite, Pedro e Carlos, agindo em conjunto, invadiram uma residência com o intuito de subtrair bens. Durante a ação, Pedro, armado com uma pistola, rendeu os moradores e os ameaçou, enquanto Carlos recolhia objetos de valor. Após a fuga, ambos foram presos em flagrante. A perícia confirmou que a arma utilizada por Pedro era de brinquedo, mas com aparência realista.

(a)

A conduta de Pedro configura roubo simples, pois a arma, mesmo sendo de brinquedo, gerou a intimidação necessária para a subtração.

(b)

Ambos cometeram o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, pois a subtração foi realizada em conjunto.

(c)

Pedro cometeu roubo majorado pelo emprego de arma, pois, para fins de caracterização da majorante, a arma de brinquedo que gere intimidação é equiparada à arma de verdade.

(d)

A utilização de arma de brinquedo descaracteriza o crime de roubo, transformando-o em furto simples, pois não houve emprego de violência ou grave ameaça real.

(e)

Carlos praticou furto qualificado pelo concurso de pessoas, enquanto Pedro cometeu roubo simples, pois a arma utilizada não era eficaz para a intimidação.