Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC611196

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João, inconformado com o fim do relacionamento, decide ir até a casa de sua ex-namorada, Maria, com a intenção de matá-la. Ao chegar, encontra Maria conversando com um amigo na varanda. João, em posse de uma faca, avança em direção a Maria, mas, percebendo a presença do amigo, desiste da ação e vai embora, sem que Maria sofra qualquer lesão. Posteriormente, João é preso e denunciado.

(a)

João cometeu o crime de ameaça, pois demonstrou a intenção de causar mal a Maria.

(b)

A conduta de João configura crime de lesão corporal leve, pois houve o dolo de agredir, mesmo sem a concretização do resultado.

(c)

João praticou o crime de homicídio tentado, pois iniciou a execução do crime de matar, mas não obteve o resultado morte por circunstâncias alheias à sua vontade, como a desistência voluntária.

(d)

Houve apenas um mero exaurimento de dolo, sem qualquer relevância penal, uma vez que o crime não se consumou.

(e)

A desistência voluntária de João impede a configuração de qualquer crime, pois ele mesmo evitou a consumação do ato.