Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC611291

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João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, Pedro, pegou uma pedra e arremessou contra a janela da casa de Pedro, quebrando-a. Felizmente, ninguém se feriu. No entanto, a ação de João gerou grande temor nos moradores da rua, que temiam por sua segurança. Analise a conduta de João sob a ótica do Direito Penal.

(a)

João cometeu crime de dano, pois destruiu patrimônio alheio, e o temor gerado nos vizinhos configura crime contra a pessoa, mas não se enquadra em periclitação da vida ou da saúde.

(b)

A conduta de João configura crime de periclitação da vida ou da saúde, especificamente o perigo de dano, pois sua ação, embora não tenha causado lesão direta, colocou em risco a segurança e a tranquilidade dos moradores.

(c)

João cometeu apenas uma contravenção penal de vias de fato, pois não houve lesão corporal ou perigo concreto à vida ou à saúde.

(d)

A conduta de João é atípica no Direito Penal, pois a quebra da janela é mero ilícito civil e o temor dos vizinhos não se traduz em perigo real.

(e)

João cometeu crime de lesão corporal leve, pois a quebra da janela pode ser considerada uma agressão indireta à integridade física dos moradores.