Questões de Concurso

Um motorista, ao ser abordado em uma blitz de fiscalização de trânsito em Salvador, recusa-se a realizar o teste do bafômetro e apresenta sinais claros de embriaguez, como fala alterada e dificuldade de equilíbrio. O agente de trânsito, ciente das consequências legais, decide autuar o condutor. Considerando a legislação brasileira sobre crimes de trânsito, qual a penalidade cabível para essa conduta?

(a)

Multa simples e apreensão do veículo por 30 dias, sem outras sanções, pois a recusa ao bafômetro não configura crime.

(b)

Apenas a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem a aplicação de multa ou outras penalidades administrativas.

(c)

Infração administrativa gravíssima, com multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado e sóbrio.

(d)

Crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão do direito de dirigir, pois a recusa ao teste, na presença de sinais de embriaguez, configura o delito.

(e)

Apenas advertência verbal, pois a recusa ao teste do bafômetro é um direito do condutor e não pode ser utilizada como prova contra ele.