Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde, ao elaborar o Plano Municipal de Saúde, busca alinhar as ações de saúde com as diretrizes nacionais e as necessidades específicas da população local. Ele se depara com a necessidade de definir os instrumentos de planejamento e suas validades, bem como os princípios que devem nortear esse processo.

(a)

O Plano de Saúde possui validade de 1 ano, devendo ser compatibilizado com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

(b)

O planejamento no SUS deve ser responsabilidade exclusiva do município, com pouca articulação com estados e união, focando apenas nas metas estabelecidas pelo gestor local.

(c)

O Plano de Saúde é um instrumento central com validade de 4 anos, que explicita os compromissos do governo para o setor, reflete as necessidades de saúde da população e deve ser elaborado de forma integrada com os demais entes federados.

(d)

A Portaria nº 2.135/2013 estabelece que o planejamento no SUS deve ser descentralizado, com cada ente federado agindo de forma isolada para atender suas demandas prioritárias.

(e)

Os relatórios de gestão são os únicos instrumentos de planejamento no SUS, devendo conter apenas dados financeiros e de infraestrutura.