Questões de Concurso

Um profissional de saúde recém-contratado em Foz do Iguaçu (PR) busca compreender as atribuições comuns das diferentes esferas de gestão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele precisa saber como a União, os estados e os municípios colaboram na organização e no monitoramento da saúde da população, conforme preconizado pelas leis que regem o SUS.

(a)

As atribuições comuns incluem a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde, o acompanhamento e a divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais, e a organização e coordenação do sistema de informação em saúde.

(b)

A União detém a totalidade das atribuições comuns, enquanto estados e municípios são responsáveis apenas pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

(c)

As atribuições comuns se limitam à definição de políticas de saúde, sendo vedada a participação das esferas de gestão na administração de recursos financeiros ou na organização de sistemas de informação.

(d)

Cada esfera de gestão possui atribuições exclusivas, não havendo qualquer sobreposição ou colaboração em áreas como recursos financeiros, monitoramento da saúde ou sistemas de informação.

(e)

O acompanhamento do nível de saúde da população é uma atribuição exclusiva dos municípios, enquanto a organização dos sistemas de informação é responsabilidade única da União.