Questões de Concurso

Um servidor público estadual da Bahia, após 10 anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo, cometeu uma infração disciplinar grave. A Lei nº 6.677/1994 estabelece o regime disciplinar a que todos os servidores civis do Estado estão submetidos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sanção aplicável em casos de faltas graves, considerando a gravidade da conduta e o tempo de serviço do servidor.

(a)

A demissão, por ser a sanção mais grave, é aplicável independentemente da gravidade da infração, visando a manutenção da moralidade administrativa.

(b)

A suspensão, com duração máxima de 90 dias, é a penalidade cabível para infrações graves, garantindo a proporcionalidade da sanção.

(c)

A advertência é a penalidade adequada para infrações graves, pois o tempo de serviço do servidor pode atenuar a responsabilidade.

(d)

A demissão é a penalidade aplicável a infrações graves, especialmente quando o servidor já possui estabilidade no serviço público, conforme previsto no Estatuto.

(e)

A cassação da aposentadoria, caso o servidor já esteja aposentado, seria a sanção mais adequada para infrações graves cometidas durante o serviço ativo.