Questões de Concurso

Um policial civil, durante uma investigação de tráfico de drogas, detém um suspeito e, para obter informações sobre a localização de uma grande quantidade de entorpecentes, submete o indivíduo a sessões de privação de sono, agressões físicas e ameaças psicológicas intensas. O objetivo era forçar o suspeito a confessar e entregar os comparsas. A Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura.

(a)

A conduta do policial configura crime de tortura, pois a privação de sono e as agressões físicas e psicológicas visavam obter confissão e informações, caracterizando constrangimento ilegal e abuso de autoridade.

(b)

Para configurar o crime de tortura, é necessário que haja lesão corporal grave ou morte da vítima, conforme a Lei nº 9.455/1997, o que não ocorreu no caso narrado.

(c)

A Lei nº 9.455/1997 define tortura como o ato de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de grave ameaça ou violência, a intenso sofrimento físico ou mental, visando obter informação ou confissão, o que se aplica à conduta do policial.

(d)

O crime de tortura, segundo a Lei nº 9.455/1997, só pode ser praticado por agentes públicos contra presos ou detentos, e não contra suspeitos em investigação policial.

(e)

A conduta do policial pode ser enquadrada como crime de abuso de autoridade, mas não como tortura, pois o objetivo era obter informações para a investigação criminal e não causar sofrimento por sadismo.