Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC611648

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Durante uma manifestação em praça pública, um dos participantes, em um discurso inflamado, incita os demais a agredirem pessoas de determinada etnia, proferindo ofensas e atribuindo a elas características negativas e estereotipadas. A conduta do orador visa claramente a discriminação e o ódio racial.

(a)

A conduta configura crime de injúria racial, pois ofende a dignidade de um grupo específico de pessoas.

(b)

O ato pode ser tipificado como racismo, pois a incitação à discriminação e o uso de termos pejorativos contra um grupo racial configuram o crime.

(c)

Trata-se de crime de difamação, pois a ofensa é dirigida a um grupo determinado de pessoas, mas sem o elemento da dignidade.

(d)

A conduta se enquadra no crime de associação criminosa, pois o orador estava com outras pessoas na manifestação.

(e)

O fato é atípico, pois a liberdade de expressão garante o direito de manifestar opiniões, mesmo que ofensivas a grupos raciais.