Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante delito na cidade de Salvador (BA) e, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi encaminhado ao juiz competente. A defesa técnica, representada por um advogado particular, alega que o acusado deseja exercer seu direito de permanecer em silêncio durante o interrogatório, mas que isso não pode ser interpretado em seu desfavor.

(a)

O direito de permanecer em silêncio é absoluto e não pode ser interpretado em desfavor do acusado, sendo um corolário direto do princípio da ampla defesa.

(b)

O silêncio do acusado durante o interrogatório é uma forma de autodefesa, mas sua interpretação desfavorável é permitida em casos de crimes contra a administração pública.

(c)

O princípio da não autoincriminação, que garante o silêncio, não se confunde com a ampla defesa, e o juiz pode interpretar o silêncio como confissão tácita se a defesa não se manifestar sobre os fatos.

(d)

O acusado não pode permanecer em silêncio durante o interrogatório, pois este é o momento principal para a produção de provas e a defesa deve colaborar com a justiça.

(e)

O direito de permanecer em silêncio é uma garantia constitucional, mas sua invocação pode ser interpretada como um indício de culpabilidade, cabendo ao juiz ponderar tal circunstância.