Questões de Concurso

João, após o término de um relacionamento amoroso conturbado com Maria, passou a enviar-lhe dezenas de mensagens por dia, tanto no celular quanto em redes sociais, com conteúdo ameaçador e humilhante. Além disso, ele começou a segui-la em seus trajetos diários, aparecendo inesperadamente em seu trabalho e em locais frequentados por ela, causando-lhe grande medo e angústia. Maria tentou bloquear os contatos de João, mas ele criava novos perfis e utilizava outros números de telefone para continuar a perseguição, impedindo-a de ter uma vida normal e segura.

(a)

A conduta de João configura o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, pois ele invadiu a esfera de liberdade e segurança de Maria, mediante insistentes e reiteradas investidas, causando-lhe temor.

(b)

A conduta de João se enquadra no crime de ameaça, pois ele enviou mensagens com conteúdo humilhante e ameaçador, sendo suficiente para configurar o delito a intenção de causar medo.

(c)

Por se tratar de um relacionamento amoroso anterior, a insistência de João não pode ser considerada crime, mas sim um desdobramento natural do fim do relacionamento, não havendo que se falar em perseguição.

(d)

Para a configuração do crime de stalking, é necessário que a vítima comprove que João a seguiu fisicamente em pelo menos dez ocasiões distintas, sendo as mensagens de texto irrelevantes para a tipificação.

(e)

A conduta de João, embora reprovável, não configura crime, pois a Lei nº 14.132/2021, que tipificou o crime de stalking, exige que a perseguição seja acompanhada de violência física para que haja a caracterização do delito.