Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município do Rio Grande do Sul está estudando a Constituição Federal para orientar suas ações. Ao analisar os fundamentos da República Federativa do Brasil, ele se depara com o princípio que estabelece a base para a organização política e social do país. Considerando os preceitos constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pilares essenciais da República Federativa do Brasil.

(a)

A soberania nacional, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.

(b)

A forma de governo republicana, o regime democrático, o sistema presidencialista e a unidade federativa constituem os fundamentos da República Federativa do Brasil.

(c)

A igualdade entre os Estados, a não intervenção nos assuntos internos e a defesa da paz mundial são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

(d)

A erradicação da pobreza, a promoção do desenvolvimento nacional e a garantia do bem de todos sem preconceitos são princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

(e)

A separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma independente e harmônica, é um fundamento primordial da República Federativa do Brasil.