Questões de Concurso

Durante uma aula sobre os direitos e garantias fundamentais, um estudante levanta a dúvida sobre quem pode ser considerado brasileiro, tanto pela origem quanto pela naturalização. O professor, então, explica as nuances da nacionalidade segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

(a)

A Constituição Federal estabelece que apenas os nascidos em território brasileiro são considerados brasileiros natos, independentemente da nacionalidade de seus pais.

(b)

São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

(c)

A naturalização extraordinária é concedida a qualquer estrangeiro que resida no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos, sem necessidade de comprovação de outros requisitos.

(d)

A perda da nacionalidade brasileira ocorre automaticamente ao adquirir outra nacionalidade, exceto em casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

(e)

Os filhos de brasileiros nascidos no exterior, cujos pais não estejam a serviço da República Federativa do Brasil, são considerados estrangeiros e necessitam de naturalização para adquirir a nacionalidade brasileira.