Questões de Concurso

Um cidadão brasileiro, após anos residindo no exterior, retorna ao país e busca informações sobre a possibilidade de integrar o Poder Judiciário Federal. Ele tem dúvidas sobre os requisitos de nacionalidade e idade para ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil.

(a)

Para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, é necessário ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

(b)

A Constituição Federal permite que estrangeiros com residência permanente no Brasil há mais de 10 anos concorram ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, desde que possuam notável saber jurídico.

(c)

O requisito de idade para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal é de, no mínimo, 40 anos e, no máximo, 70 anos, sendo dispensável a comprovação de notável saber jurídico.

(d)

A nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é feita pelo Presidente da República, após aprovação pela Câmara dos Deputados, sendo desnecessária a sabedoria jurídica.

(e)

A nacionalidade brasileira originária é um requisito para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, mas a idade mínima é de 30 anos e não há limite máximo de idade.