Questões de Concurso

Um policial penal do Rio Grande do Sul, em serviço na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, foi designado para conduzir uma revista de rotina em uma cela. Ao se deparar com um detento que apresentava comportamento alterado e resistia à revista, o servidor precisou empregar técnicas de contenção para garantir a segurança de todos. Considerando os direitos e deveres dos presos e os princípios da execução penal, qual das seguintes condutas é a mais adequada nesse cenário?

(a)

Utilizar força excessiva e desproporcional, incluindo o uso de spray de pimenta diretamente no rosto do detento, para cessar imediatamente a resistência.

(b)

Imediatamente solicitar reforço e, enquanto aguarda, dialogar com o detento, explicando os procedimentos e buscando sua cooperação, sem o uso de força, a menos que estritamente necessário para a segurança.

(c)

Ignorar o comportamento alterado do detento e prosseguir com a revista de forma agressiva, a fim de intimidá-lo e evitar futuras resistências.

(d)

Apresentar uma queixa disciplinar contra o detento e suspender a revista, aguardando uma ordem judicial para prosseguir com a inspeção.

(e)

Imobilizar o detento utilizando técnicas de imobilização que possam causar dor e lesões, como torções articulares, para garantir a submissão.