Questões de Concurso

Em uma operação de segurança pública em área de alta vulnerabilidade social, uma equipe policial se depara com um grupo de pessoas em situação de rua que, embora não estejam cometendo nenhum crime, demonstram desconfiança e receio com a presença ostensiva dos agentes. Um dos policiais, visando estabelecer um diálogo e obter informações sobre possíveis atividades ilícitas na região, aborda o grupo de forma respeitosa, explicando os motivos da presença policial e oferecendo assistência social.

(a)

A abordagem do policial está em desacordo com o Decreto Federal nº 7.053/2009, que proíbe qualquer tipo de interação entre forças de segurança e a população em situação de rua.

(b)

A conduta do policial, ao buscar o diálogo e oferecer assistência, está alinhada com os princípios do Decreto Federal nº 7.053/2009, que visa à promoção da cidadania e inclusão social dessa população.

(c)

O Decreto Federal nº 7.053/2009 determina que a abordagem a pessoas em situação de rua deve ser feita exclusivamente por assistentes sociais, sem a participação de forças de segurança.

(d)

A atitude do policial é irrelevante para o Decreto Federal nº 7.053/2009, pois este se restringe à política de habitação e não à interação com a população em situação de rua.

(e)

O Decreto Federal nº 7.053/2009 orienta que a abordagem a pessoas em situação de rua deve ser sempre coercitiva, a fim de garantir a ordem pública.