Um indivíduo, ao ser abordado por agentes públicos, alega ter sido vítima de tratamento desrespeitoso e discriminatório, o que, segundo ele, viola seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição. A situação levanta a discussão sobre a igualdade de todos perante a lei e a proteção contra qualquer forma de discriminação, direitos estes que são pilares do ordenamento jurídico brasileiro.