Questões de Concurso

Um ex-empregado, insatisfeito com sua demissão, decide utilizar uma rede social para difamar publicamente seu antigo chefe, atribuindo-lhe falsamente condutas antiéticas e criminosas que jamais ocorreram. A publicação visa manchar a reputação do indivíduo perante seus amigos, familiares e colegas de profissão, causando-lhe grande abalo moral e profissional.

(a)

A conduta configura o crime de calúnia, pois o ex-empregado imputou falsamente ao chefe um fato definido como crime, com o objetivo de prejudicar sua honra objetiva.

(b)

A conduta configura o crime de injúria, pois o ex-empregado proferiu ofensas diretas à honra subjetiva do chefe, sem imputar-lhe a prática de crime específico.

(c)

A conduta configura o crime de difamação, pois o ex-empregado atribuiu ao chefe fatos ofensivos à sua reputação, mesmo que não definidos como crime, e o fez em rede social, expondo-o a terceiros.

(d)

Não há crime a ser configurado, pois as publicações em redes sociais pessoais são consideradas opiniões e não podem ser objeto de responsabilização penal por ofensa à honra.

(e)

A conduta configura o crime de calúnia, pois a imputação de condutas antiéticas e criminosas, mesmo que não detalhadas, ofende diretamente a honra subjetiva do ofendido.