Questões de Concurso

Um trabalhador de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa, sente-se humilhado e decide desabafar em um grupo de mensagens instantâneas com seus colegas de trabalho mais próximos. Na conversa, ele relata que o supervisor direto o persegue e que, por diversas vezes, o supervisor o tratou de forma desrespeitosa e o fez sentir-se diminuído, sem contudo imputar-lhe a prática de crime.

(a)

A conduta configura o crime de calúnia, pois a imputação de perseguição e tratamento desrespeitoso, se comprovada falsa, atinge a honra objetiva do supervisor.

(b)

A conduta configura o crime de injúria, pois o trabalhador atribuiu ao supervisor qualidades negativas e um tratamento humilhante, ofendendo sua honra subjetiva.

(c)

Não há crime, pois a conversa ocorreu em grupo privado de WhatsApp, com poucos integrantes, e o desabafo não imputou a prática de crime ao supervisor.

(d)

A conduta configura o crime de difamação, pois o trabalhador atribuiu ao supervisor fatos ofensivos à sua reputação (perseguição e tratamento desrespeitoso), mesmo que não configure crime, e o fez em um grupo com múltiplos participantes.

(e)

A conduta configura o crime de difamação qualificada, pois a ofensa ocorreu no ambiente de trabalho, afetando a imagem do supervisor perante seus subordinados.