Questões de Concurso

Um cidadão, sentindo-se injustiçado por uma decisão administrativa que lhe negou um benefício, decide expressar sua insatisfação em um grupo fechado de WhatsApp composto por moradores de sua cidade e por alguns servidores públicos locais. Em sua mensagem, ele acusa um servidor específico de corrupção e de ter agido de má-fé, sem apresentar provas concretas, apenas baseando-se em suposições.

(a)

A conduta configura o crime de injúria, pois a ofensa foi direcionada a um servidor específico, atingindo sua honra subjetiva, e o grupo de WhatsApp é um ambiente privado.

(b)

A conduta configura o crime de calúnia, pois o cidadão imputou falsamente a um servidor público a prática de crime (corrupção), com o intuito de prejudicar sua reputação perante os demais membros do grupo.

(c)

A conduta configura o crime de difamação, pois o cidadão atribuiu ao servidor fatos ofensivos à sua reputação (agir de má-fé), mesmo que não configure crime, e o fez em um grupo com múltiplos participantes.

(d)

Não há crime, pois a comunicação ocorreu em grupo privado de WhatsApp e se tratou de uma mera opinião sobre a atuação do servidor, protegida pela liberdade de expressão.

(e)

A conduta configura o crime de difamação qualificada pela função pública do ofendido, sendo a pena aumentada em um terço, pois a acusação de má-fé afeta diretamente a dignidade do cargo.