Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Administração Pública
Um cidadão, sentindo-se ofendido por comentários publicados em uma rede social por um conhecido, que o acusavam de desonestidade em um negócio que realizaram, considera tomar medidas legais. Ele busca entender quais são os tipos de honra que podem ser atingidos por tais publicações e quais os desdobramentos jurídicos possíveis, de acordo com a legislação brasileira. A legislação penal protege a honra de duas formas distintas, que podem ser violadas por diferentes condutas. Nesse contexto, analise as afirmações sobre a proteção da honra.